Cidadania Espanhola por casamento: quem tem direito e como solicitar
Cidadania Espanhola Por Casamento: Quem Tem Direito e Como Solicitar
Sonha em viver legalmente na Espanha ao lado do seu amor? Ter a cidadania espanhola por casamento é uma das formas de realizar esse sonho e garantir uma vida com direitos na União Europeia. Mas afinal, quem realmente tem direito e como funciona esse processo?
Se você está pesquisando sobre isso, aqui vai um alerta: muita gente confunde cidadania espanhola com autorização de residência por casamento. Nem todo casamento com cidadão espanhol gera automaticamente a cidadania. Mas sim, ela é possível — e este guia completo vai te explicar como solicitar, quais os requisitos, prazos e documentos necessários.
No final da página você terá links úteis, como: Cidadania Espanhola pela Lei da Memória Democrática: ainda dá tempo?, Cidadania Espanhola para netos: documentos, prazos e quem tem direito, entre outros.
✅ Quem Tem Direito à Cidadania Espanhola Por Casamento?
Ao contrário do que muitos pensam, casar-se com um cidadão ou cidadã espanhola não concede automaticamente a nacionalidade espanhola. No entanto, o cônjuge tem direito a solicitar a cidadania por residência de forma facilitada, desde que cumpra os critérios exigidos pela legislação espanhola.
Requisitos Principais:
✔️ Ser casado(a) oficialmente com um cidadão ou cidadã espanhola (uniões estáveis não são suficientes, é necessário casamento civil reconhecido).
✔️ O casamento deve estar registrado na Espanha, no Registro Civil Espanhol (inclusive se foi celebrado fora do país).
✔️ Residência legal e contínua na Espanha por, no mínimo, 1 ano, imediatamente anterior à solicitação da nacionalidade.
✔️ Comprovar boa conduta cívica, integração na sociedade espanhola e ausência de antecedentes criminais.
📜 Documentos Necessários Para Solicitar a Nacionalidade Espanhola Por Casamento
A lista de documentos pode variar um pouco, mas, de forma geral, inclui:
- Certidão de casamento registrada no Registro Civil Espanhol.
- Documentos de identificação (passaporte, NIE - Número de Identidade de Estrangeiro).
- Certidão de nascimento do solicitante, devidamente legalizada e traduzida.
- Certidão de nascimento do cônjuge espanhol.
- Comprovante de residência legal e contínua na Espanha (mínimo 1 ano).
- Certificado de antecedentes criminais do país de origem e da Espanha.
- Documento que comprove vínculo matrimonial atual (declaração de convivência).
- Comprovantes de integração na sociedade (exames de idioma, cultura espanhola, quando aplicável).
- Comprovante de pagamento da taxa consular.
🕑 Quanto Tempo Leva o Processo?
O prazo legal que a Espanha estabelece para a resolução de processos de nacionalidade é de até 1 ano, contados a partir da data de registro do pedido. No entanto, é comum que este prazo se estenda, dependendo da carga de trabalho dos órgãos responsáveis.
Atenção: O casamento precisa permanecer válido e registrado durante todo o processo. Casamentos dissolvidos antes da finalização do pedido invalidam o processo.
⚠️ Atenção: Não Confunda Com Autorização de Residência
Muita gente acredita que, ao casar-se com um espanhol(a), já tem direito imediato ao passaporte espanhol. Isso não é verdade.
O casamento concede o direito a uma autorização de residência para familiar de cidadão europeu, que permite morar, trabalhar e estudar na Espanha. A cidadania vem depois, mediante o processo que exige tempo, documentos e requisitos específicos.
🚀 Vantagens de Ter a Nacionalidade Espanhola Por Casamento
Viver legalmente na Espanha e na União Europeia.
Ter acesso ao sistema de saúde, educação e benefícios sociais como um cidadão espanhol.
Facilidade para viajar sem visto para mais de 180 países.
Transmitir a nacionalidade espanhola aos filhos.
Eliminação da necessidade de renovar autorizações de residência.
📝 Como Solicitar a Cidadania Espanhola Por Casamento
Passo a Passo:
- Registrar seu casamento no Registro Civil Espanhol.
- Residir legalmente na Espanha por no mínimo 1 ano.
- Reunir toda a documentação exigida.
- Fazer o requerimento online no Ministério da Justiça da Espanha ou presencialmente no Registro Civil competente.
- Acompanhar o andamento do processo e atender a eventuais solicitações adicionais.
- Receber a resposta e, se aprovada, realizar o juramento de fidelidade à Constituição Espanhola.
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❓ Perguntas Frequentes Sobre Cidadania Espanhola Por Casamento
1. Preciso morar na Espanha para pedir a cidadania por casamento?
Sim, é necessário comprovar pelo menos 1 ano de residência legal e contínua na Espanha.
2. Uniões estáveis também dão direito à cidadania?
Não. Somente casamentos oficialmente registrados no Registro Civil Espanhol.
3. E se eu me divorciar durante o processo?
O divórcio durante o processo invalida a solicitação da cidadania por casamento.
4. Quanto custa para tirar a cidadania espanhola por casamento?
Existem taxas oficiais aplicadas pelo governo espanhol, além de possíveis custos com traduções, legalizações e assessoria profissional.
5. A NOW Vistos garante a aprovação?
Não. Nenhuma empresa séria pode garantir a aprovação, mas garantimos total suporte, orientação profissional e aumento significativo na qualidade do seu processo.
A cidadania espanhola por casamento é uma oportunidade real para quem deseja construir uma vida na Espanha ao lado de quem ama. Com planejamento, documentação correta e apoio especializado, esse sonho pode, sim, se tornar realidade.
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